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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Magalhães
VI
Legislatura
José Magalhães (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/VI
Sessão
4
Título
Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
581/VI
Sessão
4
Título
Lei de defesa do consumidor.
Tipo
Projeto de Lei
Número
569/VI
Sessão
4
Título
Controlo público da riqueza e dos interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
568/VI
Sessão
4
Título
Alteração da Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto - regime de incompatibilidades de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
567/VI
Sessão
4
Título
APRECIACAO DAS CONTAS DOS PARTIDOS POLITICOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DEDUCOES FISCAIS
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1044/AC/VI/4
Data
Título
CARTA AOS REFORMADOS IMPLICA OU NAO A UTILIZACAO DAS BASES DE DADOS DA SEGURANCA SOCIAL
Número
894/AC/VI/4
Data
Título
CONTROLO INFORMATIZADO DAS RECEITAS MEDICAS
Número
893/AC/VI/4
Data
Título
CONTROLO DAS FALTAS POR DOENCA
Número
892/AC/VI/4
Data
Título
JUNTAS MEDICAS
Número
798/AC/VI/4
Data
Título
REGRAS DE RELACIONAMENTO DA ADMINISTRACAO FISCAL COM OS CONTRIBUINTES
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
327/VI
D.Relatório
1994-04-27
Título
Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela administração pública a particulares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
395/VI
D.Relatório
1994-04-20
Título
Sobre protecção juridica dos programas de computador.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
354/VI
D.Relatório
1994-03-02
Título
Aditamento de um novo número ao artigo 65° da lei nº 28/82, de 15 de Novembro (organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/VI
D.Relatório
1993-01-22
Título
Altera a lei de bases da organização judiciaria de Macau.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
96/VI
D.Relatório
1994-04-20
Título
Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna a directiva nº 91/250/CEE, do Conselho, de 14 de maio, relativa ao regime de protecção jurídica dos programas de computador.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
3/VI
D.Relatório
1992-03-26
Título
Aprova, para adesão, o Protocolo de adesão do Governo da República Portuguesa ao acordo entre os governos dos estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo a supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985, e o Acordo de adesão da República Portuguesa à Convenção de aplicação do Acordo de Schengen.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
11/VI
D.Relatório
1992-06-02
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht, em 7 de Fevereiro de 1992.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
11/VI
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht, em 7 de Fevereiro de 1992.
Fase
Parecer recurso admissibilidade comissão
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
37/VI
D.Relatório
1993-12-15
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo a readmissão de pessoas em situação irregular.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/VI
D.Relatório
1994-07-06
Título
Aprova, para Ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo a Readmissão de Pessoas em Situação Irregular
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM. EV. INQ. ALTER. ALEGAD. INTROD. D.L. MEMBRO GOV. CONTRA 120.000 CONTOS
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA)
Comissão
EV. P ESTUDAR MAT. REL. QUESTÕES ÉT. TRANSP. INST. TITUL. CARGOS POLÍTICOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
1995-06-21
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
VOTACAO DOS ART°S 108° E 109° COM ELIMINACAO DOS N°S 4 E 5 DA LEI 28/82 DE 15 DE NOVEMBRO
Data da reunião
1995-06-21
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DO TRIBUNALCONSTITUCIONAL
INFORMA A SUBSTITUICAO NO ART°4° DA LEI 28/82 DE 15 DE NOVEMBRO A EXPRESSAO "CONSULTA" POR "DIVULGACAO"
Data da reunião
1995-06-21
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DO TRIBUNALCONSTITUCIONAL
Data da reunião
1995-06-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1995-06-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA (BORGES SOEIRO) E AO DEPUTADO COSTA ANDRADE (PSD)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda
Nome do Grupo
Portugal-Peru
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura